ANTT DIVULGA DATAS E LOCAIS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DA BR-116/251/MG
Foto: Divulgação / AESCOM ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou nesta quarta-feira (22/1) as datas e locais da Audiência Pública nº 13/24, cujo objetivo é colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa à concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/251/MG, em uma extensão total de 734,90 km.
Para esse processo de participação social serão realizadas três sessões públicas, de forma presencial e híbrida, com transmissão ao vivo pelo canal ANTT no Youtube. A publicação com o Comunicado Relevante nº 1, que traz as informações sobre os locais e datas, está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U).
O prazo para o envio de contribuições vai até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 12 de fevereiro de 2025.
Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no Sistema ParticipANTT, no local destinado à Audiência Pública nº 13/2024. Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail ap013_2024@antt.gov.br.
Inscrições devem ser realizadas até às 12h do dia 06/02/2025 por meio do Formulário de Inscrição AP nº 013/2024.
Serviço
Brasília/DF
- Data: 10 de fevereiro de 2025
- Sessão Pública virtual e presencial (híbrida)
- Cidade: Brasília/DF
- Horário: 14h
- Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF
- Capacidade: 350 lugares
Montes Claros / MG
- Data: 03 de fevereiro de 2025
- Sessão Pública presencial
- Cidade: Montes Claros/MG
- Horário: 14h
- Local: Auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE- AMAMS - Av. Maj. Alexandre Rodrigues, 416 - Ibituruna, Montes Claros - MG
- Capacidade: 300 lugares
Teófilo Otoni/MG
- Data: 05 de fevereiro de 2025
- Sessão Pública presencial
- Cidade: Teófilo Otoni/MG
- Horário: 14h
- Local: Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Teófilo Otoni - Av. Dr. Luís Boali Pôrto Salman, 1370 - Manoel Pimenta, Teófilo Otoni - MG
- Capacidade: 200 lugares
Participe e contribua!
A Agenda Regulatória é um importante instrumento de planejamento da ANTT, garantindo previsibilidade, transparência e participação social. Sua contribuição é essencial para construirmos um setor de transportes terrestres mais eficiente e sustentável.