PLENÁRIO APROVA SEVERINO NETO COMO DIRETOR DA ANTT

Fonte: Agência Senado                                                                                                                                                                                                     Jefferson Rudy / Agência Senado                                                                                                                                                                                    Chapéu: POLÍTICA

Com 55 votos favoráveis, Severino Medeiros Ramos Neto assume direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres; indicação foi celebrada pela bancada paraibana

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), a indicação de Severino Medeiros Ramos Neto, feita pela Presidência da República (MSF 78/2025), para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O nome de Severino Neto recebeu 55 votos favoráveis e apenas um contrário. Ele ocupará a vaga aberta, após a posse de Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, no mesmo cargo.

Graduado em ciências jurídicas, com mestrado em direito ambiental e atualmente doutorando em direito, Severino Neto possui ampla experiência em direito público. Foi conselheiro seccional da OAB da Paraíba nos triênios de 2019 a 2021 e de 2022 a 2024, além de membro consultor da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da OAB no mesmo período.

Durante a votação, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) pediu apoio ao conterrâneo paraibano e destacou o orgulho da bancada do estado pela indicação:

— Nos sentimos felizes e honrados de poder participar da indicação e votar favoravelmente, não apenas por ser um conterrâneo do Cariri paraibano, mas principalmente pelos seus valores pessoais, reconhecidos pelo relator na Comissão de Infraestrutura, senador Jayme Campos. Pedimos aos colegas a mesma compreensão e o voto favorável para que o competente cidadão, que já demonstrou excelência como advogado, possa contribuir também à frente da ANTT — afirmou o parlamentar.

O apelo foi reforçado pelo senador Efraim Filho (União-PB):

— Como paraibano, me somo ao apoio da bancada do União Brasil e solicito a todo o Plenário o voto sim para aquele que, entre tantas qualidades, destaca-se também por ser paraibano, doutor Severino Medeiros Ramos Neto.

Sobre a ANTT

Criada pela Lei 10.233, de 2001, a ANTT é uma autarquia sob regime especial, com sede e foro no Distrito Federal, e atuação nacional por meio de unidades regionais e postos de fiscalização.

A Agência tem como finalidade regular, supervisionar e fiscalizar os serviços e a exploração da infraestrutura de transportes terrestres realizados por terceiros, buscando garantir a movimentação de pessoas e bens, harmonizar os interesses dos usuários e das empresas concessionárias, permissionárias, autorizadas e arrendatárias, além de preservar o interesse público, arbitrar conflitos de interesses e coibir práticas anticompetitivas.

Entre as atribuições da ANTT, estão a regulação do transporte ferroviário de passageiros e cargas; a exploração da infraestrutura ferroviária e o arrendamento de ativos operacionais; o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; o transporte rodoviário de cargas; a gestão da infraestrutura rodoviária federal; o transporte multimodal e o transporte de cargas especiais e perigosas em rodovias e ferrovias.